Resumo
O objetivo deste artigo é analisar alguns dos principais dilemas da participação social no
âmbito dos Conselhos de Saúde. Entende-se que a ampliação da participação em espaços
públicos institucionalizados, ao longo dos anos 1990, expressou inovações da democracia
brasileira; porém, a democracia participativa enfrenta inúmeros desafios no que se refere
à legitimação dos sujeitos políticos. Emblematicamente, o setor saúde espelha, por um
lado, a intenção de estreitamento dos laços entre Estado/Sociedade; e por outro, enfrenta
os percalços do conflito social e político entre atores que pautam diferentes interesses
(Estado, sociedade e mercado). Este trabalho procura demonstrar como essas dinâmicas
da participação social são expressas, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, através das
correlações de força entre as diferentes representatividades que compõem o colegiado de
participação estadual: usuários/sociedade; profissionais de saúde; e gestores e prestadores
de serviço. Argumenta que a configuração dos conflitos internos ao Conselho Estadual de
Saúde do RJ espelharia os desafios próprios ao exercício do papel político hoje atribuído
aos Conselhos de Saúde.
Palavras-chave: Participação social; democratização; Conselhos de Saúde; controle
social.
Abstract
Dilemmas of social participation in the Health Councils: the political role of the counselors at the state of Rio de Janeiro.
The aim of this article is to analyze some of the main dilemmas of social participation
in the Health Councils. It is understood that greater participation in institutionalized
public spaces throughout the 1990s, expressed innovations of Brazilian democracy, but
participatory democracy faces numerous challenges regarding the legitimacy of political
subjects. Emblematically, the health sector reflects, on the one hand, the intention of
bringing together State/Society relations, and on the other, facing the struggles of social
and political conflict between different interests that guide actors (State, society and market).
This work aims to show how these dynamics of social participation are expressed
within the state of Rio de Janeiro, through the strength of correlations between different
representativeness of the Health Council of Rio de Janeiro participation: users/society,
health professionals, and managers and service providers. Argues that the internal configuration
of the Health Council of RJ conflicts would mirror their own challenges to exercise political role now assigned to the Health Councils.
Keywords: Social participation; democratization; Health Councils; social control.
Dilemas da participação social nos Conselhos de Saúde: o papel político dos conselheiros no âmbito estadual do Rio de Janeiro