Resumo
A pesquisa sobre sistemas federais em vários países do mundo tem provado permanente relevância diante das dinâmicas envolvendo a natureza dos Estados nacionais tanto na Europa quanto na América Latina. O presente trabalho visa a contribuir para a atividade de pesquisa comparada nessa área de estudos mediante a apresentação de um mecanismo de equalização fiscal, de caráter cooperativo, em vigor no sistema político alemão contemporâneo. Trata-se do mecanismo de “equalização fiscal interestadual”, coração do sistema tributário alemão. Esse mecanismo, que compreende instrumentos de equalização fiscal horizontal e vertical, pode ser considerado em larga medida responsável pela redução das desigualdades regionais na Alemanha Ocidental e, posteriormente, na Alemanha unificada. O conhecimento do funcionamento de sistemas federais cooperativos pode ser útil para pensar a realidade do sistema federativo brasileiro e os desafios que enfrenta em termos socioeconômicos.

Palavras-Chave:
Federalismo contemporâneo; Alemanha; mecanismos cooperativos.

Abstract
The research on federal systems in many countries has proven to have permanent relevance, specially recently, in face of the dynamics related to the nature of nation-states in Europe as well as in Latin America. The present paper aims at contributing to comparative research in this field of studies by presenting the institutional mechanism of cooperative fiscal equalization called ‘interstate fiscal equalization’, which is the heart of the fiscal system in contemporary Germany. The referred mechanism, which comprises horizontal and vertical fiscal equalization elements, largely accounts for the successful reduction of regional social disparities in pre- and post-unification Germany. A better knowledge of cooperative federal systems can be useful to the reflection upon the Brazilian federal system and the countries challenges on social and economic terms.

Keywords
Contemporary federalism; Germany; cooperative mechanisms.

Mecanismos de equalização fiscal e redução de desigualdades regionais: uma equação possível? Subsídios para análise a partir do caso alemão

Fiscal equalization mechanisms and reduction of regional disparities: a possible equation? Subsidies for analysis based on the German case