Nº 9 jul./dez.2011
Formulação de políticas em um sistema federal: A experiência nos Estados Unidos em educação e saúde
Por: John Portz

Resumo
O Federalismo nos Estados Unidos envolve a divisão da autoridade e responsabilidade entre diferentes níveis de governo, incluindo os governos nacional, estatal e local. A interação entre essas esferas cria um processo político complicado. A partir da dimensão constitucional, a constituição americana fornece certos poderes ao governo nacional, embora as constituições estaduais também aumentem as responsabilidades dos estados. Já na dimensão financeira, doações de verbas entre as diferentes esferas de governo frequentemente moldam a formulação de políticas. Educação e saúde são exemplos dessa dinâmica política. No ensino elementar e secundário, os estados têm a responsabilidade primária constitucional e financeira, mas o governo nacional tem um papel cada vez mais importante e os distritos escolares locais prestam serviços educacionais. Na política de saúde, o governo nacional assume a responsabilidade primária e os estados desempenham um papel significativo, embora secundário. A formulação de políticas em um sistema federal tem vantagens e desvantagens, e navegar com sucesso nessa arena intergovernamental permanece como um desafio importante para os políticos das esferas nacional, estadual e local.

Palavras-Chave:
Federalismo, relações intergovernamentais, política pública, política de saúde, política de educação.


Abstract
Federalism in the United States involves the division of authority and responsibility among different levels of government, including national, state and local governments. The interplay among these levels creates a complicated policy process. From a constitutional dimension, the U.S. Constitution provides certain powers to the national government, but state constitutions also highlight state-level responsibilities. From a financial dimension, grants between levels of government often shape policymaking. Education and health care provide examples of this policy dynamic. In elementary and secondary education policy, the states have primary constitutional and financial responsibility, but the national government plays an increasingly important role, and local school districts deliver educational services. In health care policy, the national government has assumed primary responsibility, with states playing a significant although secondary role. Policymaking in a federal system has both advantages and disadvantages, and successfully navigating this intergovernmental arena remains an important challenge for national, state and local policymakers.

Keywords
federalism, intergovernmental relations, public policy, health care policy, education policy

Formulação de políticas em um sistema federal: A experiência nos Estados Unidos em educação e saúde

Policymaking in a Federal System: The U.S. Experience in Education and Health Care

 

Publicada em: 08/02/2012 às 11:54 Seção: Nº 9 jul./dez.2011

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