Camila Lameirão empreende uma análise original sobre a formação e a institucionalização da Casa Civil, uma das principais instâncias do Poder Executivo no Brasil. Demonstra como essa agência vai ganhando expressividade política desde sua criação, em 1938, até se converter, a partir dos anos 1990, na principal esfera de coordenação política e administrativa da Presidência. O artigo acompanha a estrutura formal da Casa Civil ao longo de diferentes governos e regimes, mostrando que cada presidente tende a moldá-la de acordo com os objetivos de sua agenda programática e o contexto do governo. Observa que a partir das presidências de Fernando Henrique Cardoso e Lula da Silva a Casa Civil se consolida como um espaço de certa discricionariedade política, integrado por um grupo crescente de dirigentes públicos, ou seja, pessoas da confiança do presidente, que concentra o controle das atividades ministeriais, recurso burocrático fundamental para compatibilizar um presidencialismo imperial com o presidencialismo de coalizão.

Palavras-chave: institucionalização da Presidência da República no Brasil, instalação de competências no Poder Executivo, Casa Civil, governos Fernando Henrique Cardoso e Lula da Silva.

Camila Lameirão conducts an original analysis on the formation and institutionalization of the Chief of Cabinet’s Office, one of the main agencies in the Executive Branch in Brazil. She demonstrates how the Office gained political importance since its creation in 1938, until the 1990s, by which time it had become the main sphere of political and administrative coordination for the Office of the President. The article analyzes the formal structure of the Chief of Cabinet’s Office in the course of different Administrations and regimes, showing how the various Presidents have tended to shape the Office according to the objectives of their platform and the government’s context. The author notes that beginning with the Fernando Henrique Cardoso and Lula da Silva Administrations, the Chief of Cabinet’s Office was consolidated as a space for certain political discretionary power, occupied by a growing group of political leaders, i.e., individuals enjoying the President’s trust, and concentrating control over Cabinet activities, a fundamental administrative resource for consistency between Imperial Presidentialism and Coalition Presidentialism.

Keywords: institutionalization of the Office of the President, installation of competencies in the Executive Branch, Chief of Cabinet’s Office, Fernando Henrique Cardoso and Lula da Silva Administrations.

A Casa Civil como instituição do Executivo federal