Considerando o movimento de reforma constitucional ocorrido em Venezuela, Bolívia e Equador, nos governos de Hugo Chávez, Evo Morales e Rafael Correa, pretende-se avaliar como as novas constituições definem o desenho dos seus respectivos sistemas de governo presidencialista. Do ponto de vista institucional, o trabalho tenta verificar se está se delineando nestes países uma tendência ao desequilíbrio de poder, em que o Executivo passaria a ter predominância vis-à-vis o Legislativo. A partir de uma comparação entre as novas constituições e as anteriores pretende-se verificar se, de fato, há um movimento em direção à concentração de poder no Executivo. A análise enfatizará os dispositivos institucionais relacionados às prerrogativas do Executivo (poder de agenda) e à capacidade de checagem do Legislativo a fim de montar um quadro sobre as perspectivas de democracia nesses três países, considerando o equilíbrio de poder entre as instâncias executiva e legislativa.

Palavras-chave: reforma constitucional; separação de poderes; democracia.

Constitutional Reforms, Presidentialism and Democracy in Venezuela, Bolivia and Ecuador
Concerning the process of constitutional change that ocurred in Venezuela, Bolivia and Ecuador, during the administrations of Hugo Chávez, Evo Morales and Rafael Correa, this paper aims to analyze how the news constitutions define the organization of the presidentialism in theses countries. In the institutional view, this analysis tries to examine if theses process of constitutional change brought a political regime that tend to a institutional desequilibrium between Executive and Legislative branch. This article makes a comparison between the news constitutions and the last, in each country, to examine if, in fact, there is a process that is concentrating power in the Executive branch. The analyze wants to bring an understandig about the perspectives of democracy in Venezuela, Bolivia and Ecuador, focusing on power distribution between the Executive and Legislative branches, examining the Executive’s institutional prerogatives (named agenda power) and the capacities of check of the Legislative.

Key words: constitutional change; separation of powers; democracy.

Reformas constitucionais, presidencialismo e democracia em Venezuela, Bolívia e Equador